Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Associação Ninho das Águias (doravante, “a Associação”) demonstra seu compromisso com a transparência e a segurança ao estabelecer esta Política de Privacidade. O presente documento visa informar sobre como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais de nossos associados, colaboradores, doadores e demais partes interessadas, em total conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de governança.
1. Dados Pessoais Coletados e Sua Finalidade
A Associação coleta dados pessoais estritamente necessários para a consecução de seu objeto social e para a gestão do quadro associativo. A coleta e o tratamento dos dados são realizados com as seguintes finalidades:
Gestão de Associados: Para a admissão de novos associados, coletamos dados de identificação e informações de contato. Para as categorias de associados fundadores e efetivos, a Associação coleta e mantém dados para a gestão de suas obrigações e para garantir seu direito ao voto. Os associados têm a obrigação de comunicar à Associação, por escrito, sempre que houver mudança de domicílio, e-mail ou telefone.
Avaliação de Candidatos:A admissão de associados é feita mediante aprovação do Conselho Diretivo, que avalia, principalmente, a conduta ilibada do candidato perante a sociedade, a ausência de condenação criminal com trânsito em julgado e suas características de voluntariado. Para tal, a ficha de interesse em participação deve conter dados de identificação e a indicação de pelo menos dois sócios da Associação.
Registro e Controle Interno: A Associação mantém um banco de dados para arquivar informações sobre as sanções aplicadas aos membros , o que contribui para a uniformidade na aplicação de penalidades em casos de infração.
Gestão de Contribuições: Coletamos dados de associados ou terceiros para registrar e administrar contribuições voluntárias, doações, auxílios, apoios e outras receitas da Associação.
2. Compartilhamento e Tratamento de Dados
A Associação não distribui benefícios ou parcelas de seu patrimônio a associados, conselheiros, diretores ou empregados, e adota práticas de gestão que coíbem a obtenção de benefícios ou vantagens pessoais por dirigentes e associados. Da mesma forma, os dados pessoais são tratados com a máxima confidencialidade. Eles podem ser compartilhados apenas com terceiros que prestam serviços essenciais à Associação, como serviços contábeis e jurídicos, sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade e com a finalidade exclusiva de atender aos objetivos sociais da organização.
3. Segurança e Armazenamento dos Dados
A Associação adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração indevida. As informações das sanções aplicadas aos membros são arquivadas em sistemas de dados. Este compromisso com a segurança e a transparência se estende à proteção de todas as informações sob nossa responsabilidade.
4. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com as melhores práticas de proteção de dados, a Associação assegura os seguintes direitos aos titulares dos dados:
Acesso e Confirmação: O direito de obter a confirmação sobre o tratamento de seus dados e de acessá-los.
Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão: O direito de solicitar a eliminação de dados pessoais, salvo quando a manutenção for legalmente permitida.
Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento para o tratamento dos dados, sem que isso afete a legalidade do tratamento anterior.
Oposição: O direito de se opor a um tratamento de dados que não esteja em conformidade com as finalidades desta Política.
Qualquer associado pode, a qualquer momento, comunicar sua retirada do quadro de associados, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 15 dias, ao Conselho Diretivo. A retirada ou exclusão de um associado não lhe dá direito a restituição ou reembolso de contribuições que tenha efetuado.
5. Contato
Para exercer seus direitos ou para quaisquer dúvidas sobre esta política, por favor, entre em contato com a Associação Ninho das Águias através dos canais oficiais.